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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pesquisa em seres humanos. Crianças.
Sentença Civil. Fonte: Site Justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil
, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 18:00
20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude
O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a fiscalização de eventos e o cumprimento de medidas judiciais até ações voltadas para a orientação e a prevenção de infrações administrativas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:00
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Projeto é uma reivindicação da sociedade civil e conta com o aval de todos os partidos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:38
Apelação especial. Vara da infância e juventude. Ato infracional análogo à roubo circunstanciado.
Internação. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório harmônico. Palavra da vítima. Aplicação de medida socioeducativa mais branda.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:00
Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF
Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Por que sou contra o trabalho infantil?
Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:00
Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional
Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15
Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:03
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
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Array Publicado em 2013-04-16T18:00:45+00:00
Vara da infância não é competente para julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Segundo o relator, disciplinar a organização judiciária é muito diferente de ampliar o rol de competência do juizado da infância e da juventude